Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.

Numa altura em que Portugal se prepara para eleger o sucessor de um bem-amado e carismático presidente da República em final do seu segundo termo, nada melhor do que relembrar a altura, há exactos trinta anos, em que o País se preparava para fazer exactamente o mesmo, embora em circunstâncias algo díspares. Falamos das únicas Eleições Presidenciais portuguesas da década de 90, ocorridas a 14 de Janeiro de 1996, e que veriam Jorge Sampaio, do PS, ser eleito décimo-oitavo Presidente da República Portuguesa.

Jorge Sampaio, o 18º Presidente da República Portuguesa, entre 1996 e 2005.

Mas se, nas actuais eleições, são nada menos que onze os candidatos que se degladiam pela cadeira de Marcelo Rebelo de Sousa, em 1996, a corrida para o posto de sucessor de Mário Soares efectuava-se, essencialmente, 'a dois', após tanto Jerónimo de Sousa (pelo PCP) como Alberto Matos (pela UDP, o futuro Bloco de Esquerda) terem abdicado em favor de Sampaio. O ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa via-se, assim, sozinho contra um adversário de peso – nada menos do que o ex-Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, que procurava vingar a pesada derrota nas legislativas de 1995, que tinham visto terminar a hegemonia do PSD nesse particular.

Embora Cavaco viesse a amealhar uma quantidade nada desprezível de votos, no entanto (a maioria dos quais no Interior Norte, embora algumas regiões do Litoral Norte, como Leiria e partes do Alto Douro e Minho, tenham também votado 'em peso' à direita, criando o que viria a ser denominado como 'Cavaquistão') a sua missão declarada redundaria, ainda assim, em fracasso, já que Jorge Sampaio viria a derrotá-lo por cerca de quatrocentos mil votos, amealhando mais de três milhões contra os dois milhões e seiscentos mil de Cavaco e culminando a 'guinada à esquerda' dos órgãos legislativos portugueses iniciada por António Guterres no ano anterior. E, tal como sucederia com Guterres, o seu período à frente dos destinos do País pautar-se-ia pela tranquilidade, com obras e projectos de sucesso (como a Expo '98), estabilidade económica e poucos ou nenhuns escândalos de monta – algo a que, aliás, a personalidade pacata de Sampaio pouco se adequava.

Cavaco teria, assim, de esperar mais uma década para atingir o seu desiderato, tendo finalmente logrado ocupar a cadeira como sucessor a Sampaio após completos os dois termos deste último, em 2006. A Cavaco suceder-se-ia Marcelo, numa continuidade da Direita no poder que, prevê-se, terá continuidade no acto eleitoral que se avizinha; vejamos se, como há três décadas, a esquerda consegue 'fazer uma gracinha', e efectuar nova 'guinada', ainda que parcial, na orientação política do País...

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O mês de Abril tem, tradicionalmente, fortes conotações políticas, dado ter marcado o início, há já mais de cinco décadas, da democracia moderna no País. Assim, não é de admirar que o quarto mês do primeiro ano do Terceiro Milénio tenha visto nascer o 'número que falta' de partidos políticos – isto é, dois. O que é, efectivamente, surpreendente é que esses dois partidos se tenham posicionado em extremos diametralmente opostos do espectro político nacional.

De facto, enquanto que o Ruptura/FER (Frente Esquerda Revolucionária) se posicionava ainda mais à esquerda que o Partido Comunista – alicerçando-se em ideologias trotskistas – o Partido Nacional Renovador alinhava no 'pólo' oposto, tendo essencialmente sido o antecessor do Chega!, e primeiro partido 'oficial' de extrema-direita no País; quis o destino que ambos 'nascessem' a poucos dias de distância do adversário que passariam as duas décadas seguintes a opôr.

E se o PNR (mais tarde Ergue-te, sendo pioneiro da utilização de exclamações como nomes de partidos políticos) ganharia a notoriedade que um partido nos seus moldes inevitavelmente granjearia, o Ruptura/FER teve um percurso bem mais discreto, sendo o seu principal motivo de interesse o facto de alguns dos seus militantes terem contribuído para o crescimento do Bloco de Esquerda. No entanto, num verdadeiro exemplo de 'lebre e tartaruga', foi o partido de esquerda quem logrou sobreviver até aos dias de hoje, tendo-se independentizado do Bloco e assumido a designação Movimento Alternativa Socialista, ao passo que o PNR/Ergue-te sucumbia à sua própria incapacidade de apresentar relatórios e contas, vindo a extinguir-se em Junho de 2025 (quase exactamente um quarto de século após a sua fundação) na sequência de três falhas neste capítulo, deixando o Chega como partido monopolista no sector da extrema-direita. Histórias e destinos muito diferentes para dois 'gémeos' nada idênticos, representativos dos dois extremos mais 'radicais' da política portuguesa.

NOTA: Este 'post' é respeitante a Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025.

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O espectro político no Portugal pós-25 de Abril de 1974 é famosamente bipartido, com o Partido Socialista e o Partido Social Democrata a 'revezarem-se' mais ou menos assiduamente no comando do País. Ainda assim, este padrão deixa espaço para algumas anomalias, com certos Primeiros-Ministros a lograrem revalidar o seu termo e mesmo a atingirem maiorias absolutas. O caso mais recente, e fresco na memória dos Portugueses, será o do 'destronado' António Costa, mas as gerações mais velhas recordam outro período, ainda mais longo e não menos célebre, em que o País viveu sob a égide dos mesmos Chefes de Estado durante mais de uma década – o famoso 'Cavaquismo', que viu a dupla de Mário Soares e Cavaco Silva fomentar o crescimento económico do território e conseguir duas maiorias absolutas.

Infelizmente, tal como sucederia com Costa um quarto de século depois, este paradigma ultra-vitorioso levaria a algum excesso de confiança por parte da dupla, o qual se traduziria em alguns 'exageros' no terceiro e último mandato de Cavaco, cuja contestação, aliada a uma crise económica 'importada' da Europa, resultou, inevitavelmente, no fim do seu 'reinado', e numa pronunciada 'guinada à esquerda' por parte dos votantes, que, nas eleições de Outubro de 1995, elegeriam como Primeiro-Ministro o Socialista António Guterres, 'quebrando' a hegemonia cavaquista e retomando o ciclo de 'alternâncias' parlamentares, o qual só voltaria a ser quebrado por António Costa.

Tal como sucedera nos primeiros mandatos do anterior executivo, o XIII Governo Constitucional da República Portuguesa (sobre cuja tomada de posse se celebraram na semana passada exactos trinta anos) pôs grande parte do seu foco no crescimento e estabilidade económica do País, procurando mitigar os efeitos da recente crise económica e colocar a nação, uma vez mais, dentro dos critérios de convergência cambial da União Europeia. No entanto, os seus legados mais duradouros talvez sejam a introdução do Rendimento Mínimo Garantido, o aumento dos apoios sociais, o investimento na educação e a inserção de mais mulheres na força laboral e profissional, reduzindo as disparidades de género que ainda se faziam sentir à época, tendo o executivo tirado proveito de um período relativamente calmo (tanto a nível interno como externo) para corrigir alguns dos problemas que ameaçavam o futuro económico do País, tendo o seu termo ficado, ainda, marcado pela realização, com distinção, da EXPO '98 - ainda hoje um dos maiores e mais reconhecidos marcos culturais da História do Portugal contemporâneo - e pela cedência de Macau à China, nas últimas horas do Segundo Milénio.

Apesar deste saudável clima económico, no entanto, Guterres não passaria totalmente incólume a controvérsias (sobretudo ligados a alguns comentários menos 'palatáveis' sobre a homossexualidade, ou ao famoso desastre de Entre-os-Rios, em 2001) e, embora o seu executivo tão-pouco havia sido marcado por factores excessivamente negativos, como sucederia mais tarde com os de, Pedro Santana Lopes, ou do infame José Sócrates, o Partido Socialista viria a sofrer, em Dezembro de 2001, uma derrota de tal forma retumbante que Guterres colocaria o lugar à disposição, levando à dissolução do Parlamento pelo sucessor de Mário Soares, o também socialista Jorge Sampaio. Nas eleições, o novo líder socialista, Ferro Rodrigues, viria a ser derrotado pelo rival social-democrata, Durão Barroso, perpetuando a tendência 'bipolar' e bipartidária da Democracia portuguesa. Ainda assim, como grande responsável pelo fim do Cavaquismo (e um de apenas dois executivos portugueses a iniciar e terminar mandatos completos na década de 90), o XIII Governo Constitucional não deixa de merecer esta nota por alturas do trigésimo aniversário da sua subida ao poder, um dos maiores marcos da política portuguesa na década em causa,

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Apesar de o balanço de poder no panorama político português se vir mantendo mais ou menos estável desde a implementação da democracia liberal no pós-25 de Abril, tal não invalida que, paulatinamente, novas caras e forças procurem deixar a sua marca na governação do País. Infelizmente, salvo muito raras excepções (a principal das quais já aqui abordada) esses partidos acabam por ter uma expressão muito reduzida – para não dizer mínima, ou mesmo nula – e por se remeter rapidamente à obscuridade do fundo do boletim de voto, e à esperança que haja alguém disposto a apostar neles a cada novo acto eleitoral. O grupo de que falamos neste post – a poucos dias daquele que seria o trigésimo-quinto aniversário da sua fundação – não foi, de todo, excepção a esta regra, tendo, antes pelo contrário, constituído um exemplo perfeito da trajectória da maioria das iniciativas deste tipo.

Surgido a 26 de Julho de 1990, pela mão de Manuel Sérgio, o Partido da Solidariedade Nacional até conseguiu alguma tracção no seu primeiro acto eleitoral (o de 1991) muito graças ao efeito conjunto do 'factor novidade' (sempre apelativo para uma população sedenta de alternativas políticas) e de um programa eleitoral explicitamente focado nos reformados, uma das camadas populacionais que tradicionalmente mais sofre com a falta de medidas e apoios estatais. De facto, apesar de a percentagem de voto no novo partido se ter saldado em pouco mais de 1.6%, tal foi, ainda assim, suficiente para garantir ao fundador e presidente um lugar na Assembleia da República – um feito que não deixa de ser notável para um partido recém-fundado.

Este auspicioso início não teria, no entanto, continuidade em eleições subsequentes, tendo a 'fama' do PSN sido 'sol de pouca dura'. De facto, em apenas quatro anos, o partido perdeu quase 1.4% dos seus eleitores, ficando os dois outros actos em que participou, em 1995 e 1999, marcados por uma adesão de apenas 0.2%, percentagem que deixava o grupo de Manuel Sérgio fora dos lugares da Assembleia. Nada que impedisse o Presidente do partido de sonhar alto, no entanto, tendo-se Sérgio apresentado como candidato a Eurodeputado em ambos os actos eleitorais para o Parlamento Europeu, em 1994 e 1999; escusado será dizer que nenhuma das duas campanhas rendeu quaisquer frutos, tendo a representação portuguesa naquele organismo ficado a cargo de nomes com bastante maior projecção. A Manuel Sérgio, restava apenas regressar ao 'rame-rame' da política em pequena escala, do qual não lograria tornar a sair durante a meia década de vida que restava ao PSN.

De facto, logo nos primeiros dias do ano de 2006, o partido fundado pouco mais de uma década e meia antes viria a ser oficialmente dissolvido, assumindo o falhanço da sua tentativa de encontrar o seu espaço numa cena política já demasiado formatada e bipartida para acolher partidos de tão pouca expressão. A breve passagem de Manuel Sérgio e do Partido da Solidariedade Nacional pela política portuguesa salda-se, pois, em apenas mais uma de tantas 'notas de rodapé' já anexadas a esse mesmo panorama, e cujo número vem continuando a crescer até aos dias de hoje: afinal, a esperança é a última a morrer, e qualquer bom político tem um quê do idealismo e vontade de mudar o Mundo que, em 1990, tinham Manuel Sérgio e o seu PSN...